Movimento busca priorizar comissão que investigará cobranças irregulares a aposentados; governo tenta barrar avanço da proposta
A oposição na Câmara dos Deputados está mobilizada para viabilizar a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, que pretende investigar descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas. Para isso, líderes partidários trabalham para convencer parlamentares a retirarem pedidos de outras CPIs, facilitando a instalação da comissão prioritária.
A articulação é liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmar que respeitará a ordem de apresentação dos requerimentos, seguindo o limite de cinco CPIs em funcionamento simultâneo. Atualmente, há 12 pedidos protocolados, o que exige manobras políticas para liberar espaço.
Durante reunião recente, Motta foi procurado pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que fez um apelo contra a criação da CPI do INSS, ressaltando a necessidade de “cautela” diante do impacto político da comissão, que pode colocar o governo em situação delicada.
Além da CPI, a oposição também pretende instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o mesmo objetivo. Segundo apuração, já foram coletadas 206 assinaturas de deputados e 30 de senadores. O número necessário é de 171 deputados e 27 senadores, e, mesmo com o apoio já garantido, o protocolo oficial do pedido foi adiado para permitir a consolidação da base no Senado.
A instalação da CPMI depende da autorização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que está fora do país acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem oficial. O retorno de Alcolumbre deve ser decisivo para o futuro da comissão.
