Valor será ressarcido entre os dias 26 de maio e 6 de junho; notificação sobre possíveis fraudes começará na próxima semana pelo app Meu INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta sexta-feira (9), que devolverá R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em suas mensalidades de abril. O valor será creditado entre os dias 26 de maio e 6 de junho, diretamente na folha de pagamento de maio.
Segundo o órgão, os descontos foram efetuados por sindicatos e associações mesmo após o bloqueio do INSS, já que a folha de pagamento do mês de abril já havia sido processada. “O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, afirmou o instituto em nota.
Além do ressarcimento, o INSS anunciou que notificará, na próxima terça-feira (13), cerca de 9 milhões de beneficiários que tiveram descontos nos últimos anos e podem ter sido vítimas de fraudes. A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”, sem envio de SMS, ligações telefônicas ou outros meios de contato.
A partir da notificação, os beneficiários deverão confirmar se autorizaram os descontos. Caso não reconheçam a operação, poderão solicitar o ressarcimento por meio do próprio aplicativo ou pelo telefone 135, canal oficial de atendimento do INSS.
Sistema ficará aberto para denúncias
O sistema para registro de reclamações ficará aberto por tempo indeterminado. Segundo o INSS, não será necessário apresentar documentos no momento da denúncia. O cidadão poderá apenas informar a associação responsável pelo desconto e o valor cobrado.
O instituto também informou que atuará diretamente contra as associações, gerando cobranças automáticas para ressarcimento dos valores aos segurados. As entidades terão até 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o beneficiário, mediante envio de três documentos: comprovação de associação, autorização do desconto e identidade do segurado.
Se não houver comprovação, as entidades terão o mesmo prazo para devolver os valores ao INSS, que repassará os recursos aos beneficiários por meio de folha suplementar. Caso não haja pagamento, os casos serão encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas judiciais.
Ressarcimento cobre últimos cinco anos
Os valores passíveis de devolução referem-se aos descontos realizados desde março de 2020. O INSS, no entanto, ainda não informou quando iniciará a restituição dos valores anteriores a abril deste ano.
O instituto reforça que os segurados não devem autorizar terceiros a agir em seu nome junto ao INSS, como forma de prevenção a novos golpes. Todo o contato deve ser feito diretamente pelos canais oficiais.
