A Agenda Legislativa Mulheres do Brasil 2026 foi lançada nesta quarta-feira, 10 de abril, em uma Sessão Solene do Congresso Nacional. O evento contou com a participação de parlamentares e representantes da sociedade civil, que debateram propostas para ampliar os direitos e fortalecer a participação feminina no país. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) abriu a sessão enfatizando o papel central da educação. “Educação de qualidade para as mulheres é a chave para a ocupação de espaços de liderança nos setores público e privado. É o que permite ampliar a presença feminina na política, na ciência, na gestão pública e nos negócios”, declarou a parlamentar.
O documento, elaborado pelo Grupo Mulheres do Brasil, reúne um conjunto de propostas legislativas. Seus objetivos incluem o fortalecimento da participação feminina em diversas esferas, a ampliação de direitos e o enfrentamento de distintas formas de violência contra mulheres e meninas. A senadora Dorinha pontuou que a construção da agenda reflete tanto os avanços já conquistados pelas mulheres brasileiras quanto os desafios persistentes que ainda impedem a plena igualdade de oportunidades no país.
Eixos Prioritários do Documento
A Agenda Legislativa 2026 está estruturada em sete eixos temáticos considerados prioritários para o avanço da pauta feminina. São eles: enfrentamento à violência contra a mulher; participação política e representatividade; autonomia econômica e trabalho; saúde da mulher; orçamento sensível ao gênero; educação e formação; e violência digital, inteligência artificial e ambiente online.
Durante seu discurso, a senadora Dorinha Seabra deu ênfase especial aos temas da educação, da representatividade feminina e do orçamento público com perspectiva de gênero. Segundo a parlamentar, essas áreas possuem o potencial de impulsionar avanços significativos em todas as demais políticas voltadas às mulheres. Ela também chamou atenção para as barreiras que ainda afastam meninas e mulheres do acesso pleno à educação, citando a pobreza menstrual, o assédio presencial e virtual, e o desestímulo à participação feminina em áreas como ciência, tecnologia e matemática. A senadora sublinhou, ainda, a necessidade de combater a misoginia presente em ambientes educacionais e digitais.
Ao discorrer sobre o eixo dedicado à violência online, a senadora defendeu a implementação de medidas protetivas contra crimes como deepfakes, perseguição digital e cyberbullying. No entanto, ressaltou que o enfrentamento efetivo do problema exige ações educativas contínuas. “Se desejamos reduzir os índices de violência contra a população feminina, é indispensável educar, desde o berço, os homens para respeitar meninas e mulheres. Punir é necessário, responsabilizar também, mas sem educação continuaremos combatendo apenas as consequências de um problema que precisa ser enfrentado na sua origem”, afirmou Dorinha.
Sobre o Grupo Mulheres do Brasil
O Grupo Mulheres do Brasil congrega mais de 140 mil participantes, tanto no território nacional quanto no exterior. A organização atua de forma suprapartidária, dedicando-se à promoção de iniciativas que visam à igualdade de gênero, ao fortalecimento da cidadania e à ampliação da participação feminina em posições de decisão e liderança. A Agenda Legislativa 2026 será encaminhada ao Congresso Nacional como uma contribuição substancial para os debates e processos de votação previstos para os próximos meses, buscando influenciar a formulação de políticas públicas.
